Justiça determina acolhimento institucional para bebê que vivia há mais de um ano na UTI do Hugol

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou, nesta sexta-feira (5), o acolhimento institucional de um bebê de 1 ano e 8 meses que vivia há mais de um ano na UTI cardiopediátrica do Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia. O blog Domingos Ketelbey mostrou com exclusividade que o menino estava clinicamente estável e permanecia internado por ter sido abandonado pela família. Também faltava uma decisão judicial sobre seu destino.

Em nota encaminhada ao blog, o Juizado da Infância e Juventude informou que, foi expedida medida protetiva para garantir o encaminhamento do menino a um abrigo, com atenção às suas necessidades de saúde. Os pais foram citados para prestar esclarecimentos, e o Conselho Tutelar foi designado para acompanhar a criança.

Na manhã desta sexta-feira (5), equipes do Conselho Tutelar e de um abrigo estiveram no Hugol para realizar a retirada da criança, que será acolhida em um espaço adequado, onde poderá receber cuidados e ter acesso ao convívio social próprio da infância.

A Conselheira Tutelar, Vanessa Assis explicou que a situação é complexa e pode inclusive resultar em responsabilização criminal da família.”Os pais podem responder por abandono e negligência”, disse em entrevista à TV Anhanguera.

Segundo ela, o processo agora caminha junto ao Juizado da Infância e Juventude e ao Ministério Público, e a equipe de acolhimento já foi acionada para retirar o bebê do hospital e garantir que seus direitos sejam respeitados fora da unidade.

A decisão põe fim a um impasse de mais de um ano, período em que o bebê viveu em um cercadinho dentro da UTI, privado de estímulos básicos para o desenvolvimento. Profissionais do hospital relatavam preocupação com a ausência de definição judicial e alertavam para o impacto do confinamento no crescimento do menino.