Maior fatia dos recursos será destinada a exportadores e fornecedores afetados pelas tarifas dos Estados Unidos
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Economia
O governo federal definiu como serão distribuídos os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano voltados a empresas afetadas pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos e por impactos de conflitos e da instabilidade internacional. A regulamentação foi publicada nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União.
O texto foi pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano. O pacote havia sido anunciado em julho, mas ainda dependia da definição sobre a destinação dos recursos. A maior parcela, de R$ 5 bilhões, será destinada a exportadores brasileiros e fornecedores atingidos pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos do país.
Outros R$ 3,5 bilhões serão direcionados a empresas brasileiras que exportam para países do Golfo Pérsico, diante dos efeitos econômicos do conflito no Oriente Médio.
Fertilizantes e minerais
Os R$ 5 bilhões restantes serão divididos entre três áreas consideradas estratégicas pelo governo. Serão R$ 2 bilhões para empresas ligadas à produção de adubos, fertilizantes e insumos utilizados pelo setor; outros R$ 2 bilhões para atividades industriais e tecnológicas relacionadas à cadeia de minerais críticos e estratégicos; e R$ 1 bilhão para setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro.
No caso dos minerais, os financiamentos poderão alcançar atividades de lavra, desde que vinculadas ao beneficiamento, refino ou transformação do minério.
Com isso, o programa não ficará restrito às empresas atingidas diretamente pelas tarifas norte-americanas. A estratégia também inclui cadeias produtivas consideradas sensíveis para a indústria e para as exportações brasileiras.
Quem poderá pedir o crédito
As linhas estarão disponíveis para empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais, além de seus fornecedores.
Também poderão ter acesso produtores e exportadores ligados à agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura, além de empresas que exportam recursos minerais e integrantes de suas cadeias de fornecimento.
Fornecedores que não exportam diretamente também poderão contratar os financiamentos, desde que atendam aos critérios previstos pelo programa.
Recursos poderão financiar capital de giro e investimentos
O crédito poderá ser utilizado para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos e adaptação da atividade produtiva. Também poderão ser financiados projetos de ampliação da capacidade de produção, inovação tecnológica e adequação de produtos, serviços e processos às novas condições do mercado internacional.
Os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Fazenda poderão definir outras finalidades para as linhas.
BNDES fará acompanhamento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficará responsável pelo acompanhamento das operações.
A instituição deverá encaminhar mensalmente ao Conselho Interministerial informações sobre financiamentos aprovados e contratados, além dos valores já desembolsados.
A divisão inicial dos R$ 13,5 bilhões não é definitiva. A resolução permite que o governo altere a distribuição dos recursos de acordo com a demanda pelas linhas e com as prioridades definidas ao longo da execução do programa.
Domingos Ketelbey
É repórter, colunista e apresentador. Conecta os bastidores do poder, cultura e cotidiano na cobertura jornalística
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