Anac autorizou extensão excepcional das operações para reduzir efeitos de problemas como mau tempo
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Cidades
O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, poderá ter pousos e decolagens depois das 23h em situações excepcionais. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou uma nova interpretação das regras do terminal para permitir a conclusão de operações que já estavam programadas para o dia quando eventos extraordinários provocarem impactos na malha aérea.
A mudança, no entanto, não transforma Congonhas em um aeroporto com funcionamento regular durante a madrugada. O horário oficial permanece das 6h às 23h e as companhias aéreas não poderão programar novos voos para depois desse limite com base na decisão.
Em quais situações Congonhas poderá funcionar depois das 23h?
A medida foi aprovada após pedido da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e busca dar uma resposta a situações extraordinárias que afetem os voos previstos para determinado dia.
Entre os exemplos estão condições meteorológicas adversas capazes de interromper ou prejudicar as operações e gerar uma sequência de atrasos e cancelamentos na malha aérea. “A medida busca reduzir impactos em cascata na malha aérea e aos passageiros provocados por eventos extraordinários, como mau tempo, e que afetem voos já previstos para o dia”, informou a Anac.
Na prática, se uma situação excepcional impedir que voos programados sejam concluídos dentro do horário normal, as operações poderão avançar além das 23h. A autorização ficará limitada à conclusão total ou parcial da programação daquele dia.
Não haverá novos voos na madrugada
A mudança não permite que as empresas aéreas incluam regularmente na malha voos com pousos ou decolagens previstos para depois das 23h.
A Anac esclareceu que a decisão não representa ampliação permanente da capacidade do aeroporto. Também não autoriza novos slots ou uma programação regular fora do horário de funcionamento de Congonhas.
A distinção é importante: a flexibilização será utilizada para contingências, e não para criar uma nova faixa regular de voos durante a madrugada.
O que muda na regra?
Congonhas está sujeito à Resolução nº 55, de 2008, que restringe operações comerciais regulares e de aviação geral depois das 23h.
A própria norma já previa algumas exceções específicas, como voos destinados ao transporte de enfermos graves ou órgãos para transplante, além de operações de busca e salvamento.
O que não estava previsto era o tratamento de situações de contingência capazes de afetar a programação regular e provocar consequências para outros voos. A diretoria da Anac estabeleceu agora uma interpretação para contemplar esses casos.
Situações serão avaliadas caso a caso
Segundo a Aena, concessionária responsável pelo Aeroporto de Congonhas, eventuais prorrogações serão restritas a situações excepcionais e avaliadas caso a caso.
A utilização da medida deverá seguir critérios e procedimentos definidos em uma Carta de Acordo Operacional que está sendo construída entre o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), a Aena e as companhias Latam, Azul e Gol.
Prorrogações do funcionamento já ocorreram anteriormente. Segundo a Aena, houve cinco episódios em 2025 e outros dois em 2026 até o momento. A concessionária usa esses números para reforçar que a extensão do horário é excepcional e não representa uma mudança permanente no funcionamento de Congonhas.
Domingos Ketelbey
É repórter, colunista e apresentador. Conecta os bastidores do poder, cultura e cotidiano na cobertura jornalística.
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