O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) protocolou nesta quarta-feira (9) uma petição dirigida ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pedindo a retirada do sigilo de investigações relacionadas ao Banco Master, às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a eventuais desdobramentos que envolvam agentes públicos.

O pedido havia sido antecipado por Caiado durante entrevista à Rádio Itatiaia na manhã desta quarta. Posteriormente, a apresentação da petição foi confirmada.

A argumentação apresentada pelo candidato é de que informações já reunidas nas investigações devem ser conhecidas pelos eleitores antes da votação de outubro, especialmente quando as apurações alcançarem agentes públicos ou pessoas envolvidas na disputa eleitoral. “Não faz sentido que o povo brasileiro vá às urnas às cegas. É absolutamente necessário que se abra aos olhos do Brasil tudo o que a Polícia Federal já tem, pois o eleitor precisa saber dos fatos para julgá-los no seu sufrágio, sem depender de vazamentos escolhidos ou boatos construídos em torno de informações segmentadas e parciais”, afirmou Caiado na petição apresentada pela campanha.

Caiado relaciona pedido às eleições

No documento, o candidato do PSD argumenta que a divulgação das informações teria impacto não apenas na escolha do próximo presidente da República, mas também nas disputas por governos estaduais, Senado, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas.

A tese defendida por Caiado é de que a falta de acesso às informações pode prejudicar a formação da decisão do eleitor. O presidenciável compara essa situação aos esforços adotados pelo Judiciário nos últimos processos eleitorais para combater a disseminação de informações falsas. “Tão nociva quanto são as fake news, a ausência de informações ou a interdição a elas mostram-se igualmente prejudiciais”, escreveu.

Caiado também sustenta que a transparência é necessária para a própria confiança nas instituições. “A democracia não se constrói apenas na votação sufragada na urna; ela é erguida no alicerce da confiança que o pacto democrático possibilita estruturar, e a base desse ecossistema reside, hoje, na plena informação”, afirmou.

Casos Master e INSS estão no centro do pedido

O Banco Master e as fraudes relacionadas ao INSS são citados nominalmente no pedido encaminhado a Fachin. Nesta quarta-feira, antes do protocolo, Caiado já havia declarado que pretendia pedir a divulgação dos dados referentes às duas apurações.

O pedido ocorre em meio às repercussões políticas das investigações envolvendo o Banco Master e a atuação de integrantes do poder público. Parte das informações relacionadas ao caso já provocou embates dentro do próprio Supremo e entre candidatos à Presidência.

A apresentação da petição, porém, não significa que o STF tenha determinado a retirada dos sigilos. Caberá ao Supremo analisar o pedido formulado pelo candidato.

Eleições de 2014 são citadas por Caiado