Operadoras terão de bloquear mensagens originadas de códigos não registrados e criar base pública para identificar empresas remetentes
·
Cidades
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu novas regras para dificultar golpes praticados por meio de mensagens de texto enviadas para celulares.
As operadoras deverão bloquear SMS corporativos enviados a partir de códigos que não estejam devidamente registrados.
A medida é voltada principalmente às mensagens A2P, sigla para Application-to-Person, utilizadas por empresas para enviar automaticamente informações como códigos de autenticação, cobranças, promoções e avisos.
Código terá uma única empresa
Atualmente, essas mensagens podem chegar ao celular identificadas por códigos curtos, como sequências de cinco dígitos.
Pelas novas regras, cada código deverá ficar vinculado exclusivamente a uma empresa. O compartilhamento entre diferentes pessoas jurídicas será proibido.
A medida pretende facilitar a identificação do verdadeiro remetente e dificultar que fraudadores utilizem códigos para se passar por bancos, varejistas ou prestadores de serviços.
Base poderá ser consultada
As operadoras também terão de criar e manter um diretório centralizado com os códigos utilizados no setor.
A base deverá permitir consulta pública para que consumidores possam identificar qual empresa é responsável por determinado código.
As prestadoras terão até 90 dias para implantar as medidas determinadas pela Anatel.
Combate a golpes digitais
A mudança integra um conjunto mais amplo de ações adotadas pelo governo e pela Anatel contra fraudes em telecomunicações.
As medidas incluem identificação e autenticação de chamadas, combate à adulteração do número de origem e bloqueio de comunicações consideradas abusivas ou irregulares.
Karla Alves
É jornalista e assessora de comunicação. Há mais de 15 anos, atua na imprensa goiana e aproxima informação, pessoas e organizações.
Continue a leitura
