Presidente do Senado atendeu a pedido de Hugo Motta e separou o tema da PEC da Segurança Pública
·
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta a proposta de redução da maioridade penal e afirmou que aguardará a Câmara dos Deputados avançar na discussão antes de colocar o tema novamente em votação.
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (4) e, segundo Alcolumbre, atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Tema saiu da PEC da Segurança
A redução da maioridade penal chegou a ser discutida como possível alteração na PEC da Segurança Pública.
Duas emendas tratavam do assunto. Uma delas, apresentada por Rogério Marinho (PL-RN), propõe reduzir a idade penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos em crimes como hediondos, tortura, tráfico, terrorismo e participação em organizações criminosas.
Outra, apresentada por Camilo Santana (PT-CE), limita a redução para 16 anos aos crimes hediondos.
Alcolumbre preferiu separar o debate
O presidente do Senado afirmou que considera razoável aguardar a tramitação de uma proposta específica na Câmara.
A PEC 32/2015, atualmente analisada por uma comissão especial na Casa, estabelece a maioridade penal e civil aos 16 anos.
Segundo Alcolumbre, se a Câmara votar o tema ainda em novembro, o Senado poderá analisar a matéria logo em seguida.
A retirada da pauta pelo Senado representa um novo desdobramento do debate legislativo.
Karla Alves
É jornalista e assessora de comunicação. Há mais de 15 anos, atua na imprensa goiana e aproxima informação, pessoas e organizações.
Continue a leitura
