Cada dia de atuação nas eleições garante dois dias de dispensa do trabalho
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Quem foi convocado ou se voluntariou para trabalhar como mesário nas Eleições 2026 pode ter direito a até seis dias de folga no trabalho, sem desconto no salário. O benefício é garantido pela legislação eleitoral e considera tanto os dias de votação quanto a participação no treinamento promovido pela Justiça Eleitoral.
A conta funciona da seguinte maneira: cada dia de convocação e efetiva participação nos trabalhos eleitorais dá direito a dois dias de folga. A conclusão do treinamento também é considerada um dia de convocação e, portanto, rende mais dois dias de dispensa.
Assim, quem concluir o treinamento, trabalhar no primeiro turno, em 4 de outubro, e também atuar em eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro, poderá acumular seis dias de folga remunerada.
Como chegar aos seis dias de folga?
O mesário que participar apenas de um turno terá direito a dois dias de folga pela atuação. Se também concluir o treinamento, poderá chegar a quatro.
Já quem fizer o treinamento e trabalhar nos dois turnos terá direito ao total de seis dias: dois pelo treinamento, dois pelo primeiro turno e outros dois pelo segundo. O treinamento pode ocorrer presencialmente ou a distância, mas não é permitido acumular folgas fazendo mais de uma modalidade de capacitação.
Folga pode ser descontada do salário?
Não. A resolução do TSE estabelece que os dias de folga são concedidos sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem do trabalhador. A regra decorre também do artigo 98 da Lei nº 9.504/1997.
O TSE esclarece ainda que essas folgas não têm prazo de validade, desde que a pessoa continue vinculada ao mesmo empregador da época em que foi convocada para trabalhar nas eleições.
Como comprovar que trabalhou nas eleições?
Para comprovar o trabalho prestado à Justiça Eleitoral, o mesário deverá utilizar a Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE).
O documento informa a função exercida, o pleito e o turno para o qual a pessoa foi nomeada, os dias em que efetivamente compareceu, as atividades preparatórias e o treinamento concluído, além do total de dias de folga a que tem direito.
Segundo o TSE, a DTE ficará disponível alguns dias após cada turno e poderá ser obtida pelo Autoatendimento Eleitoral. Caso haja dificuldade de acesso ou alguma divergência nas informações, a orientação é procurar o cartório eleitoral responsável pela convocação.
Treinamento vai até 3 de outubro
Os mesários das Eleições 2026 têm até 3 de outubro, véspera do primeiro turno, para concluir a capacitação. O treinamento começou em agosto e pode ser realizado por meio das ferramentas disponibilizadas pela Justiça Eleitoral.
Depois de concluir 100% das atividades, o participante também pode emitir o certificado pelo aplicativo Mesário ou pelo ambiente virtual de aprendizagem do TSE.
O prazo para se apresentar como mesário voluntário nas Eleições 2026 já terminou. Portanto, o benefício das folgas interessa agora às pessoas que já foram convocadas ou selecionadas para trabalhar no pleito.
Domingos Ketelbey
É repórter, colunista e apresentador. Conecta os bastidores do poder, cultura e cotidiano na cobertura jornalística.
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