Planalto avalia mecanismos para rever aquisição da Serra Verde, mineradora instalada em Minaçu, pela norte-americana USA Rare Earth; operação tem aporte bilionário do governo Trump
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Política
O Governo Federal é contra o negócio envolvendo a Serra Verde, mineradora de terras raras instalada em Minaçu, no norte de Goiás, e a empresa norte-americana USA Rare Earth. Diante da importância estratégica dos minerais, o governo avalia mecanismos para tentar rever a operação.
A preocupação envolve a mudança de controle da Serra Verde, responsável pela única produção comercial de terras raras atualmente em operação no Brasil.
O negócio foi anunciado em abril deste ano e prevê a aquisição do Grupo Serra Verde pela USA Rare Earth, companhia norte-americana de capital aberto.
A operação também chamou a atenção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em maio, a Superintendência-Geral do órgão abriu um procedimento administrativo para apurar o ato de concentração envolvendo Serra Verde e USA Rare Earth.
Segundo o Cade, as empresas decidiram formar uma companhia multinacional de terras raras com operações no Brasil, Estados Unidos, França e Reino Unido e atuação em diferentes etapas da cadeia, da mineração à fabricação de ímãs.
Governo avalia alternativas
De acordo com informações do g1, integrantes do governo Lula avaliam que o negócio não é de interesse do Brasil e discutem formas de revê-lo.
Uma das possibilidades consideradas passa pelo Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, criado para tratar da política nacional destinada a recursos minerais considerados essenciais para setores estratégicos.
A discussão ocorre diante do interesse crescente de diferentes países pelas reservas brasileiras de terras raras e pela tentativa do governo de ampliar a participação nacional nas etapas de maior valor agregado dessa cadeia.
Um estudo liderado pelo Ministério de Minas e Energia sobre a estratégia brasileira para o setor cita diretamente a operação da Serra Verde. O documento registra que a USA Rare Earth anunciou, em abril, a aquisição do grupo e um contrato de fornecimento de 15 anos relacionado à produção do projeto Pela Ema, em Minaçu.
O contrato prevê que uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), capitalizada por agências governamentais dos Estados Unidos e investidores privados, absorva a produção da primeira fase do empreendimento, com preços mínimos para determinados elementos de terras raras.
Mina em Goiás é estratégica
A Serra Verde iniciou a produção comercial em Minaçu em janeiro de 2024. Atualmente, o empreendimento é considerado a única operação comercial em larga escala de terras raras em funcionamento no Brasil.
Entre os elementos produzidos estão disprósio, térbio, neodímio e praseodímio, utilizados em tecnologias como ímãs de alto desempenho, equipamentos eletrônicos e sistemas ligados à transição energética.
As terras raras correspondem a um grupo de 17 elementos químicos com características que permitem aplicações em diversos setores tecnológicos e industriais.
O Brasil possui reservas relevantes desses minerais e Goiás ocupa posição importante nesse cenário. Dados oficiais da Agência Nacional de Mineração apontam a existência de depósitos associados a terras raras em Minaçu e também em Catalão.
Operação já está na mira do Cade
A análise do negócio não começou agora. Em 11 de maio, a Superintendência-Geral do Cade instaurou procedimento administrativo para apurar tanto a combinação entre as empresas quanto os acordos de fornecimento relacionados à operação.
Na ocasião, o órgão informou que avaliaria os negócios à luz das regras brasileiras de controle de estruturas.
A discussão ganhou ainda mais peso diante da importância geopolítica das terras raras. Esses elementos são fundamentais para diferentes tecnologias e se tornaram estratégicos para países que tentam garantir cadeias próprias de fornecimento.
Agora, a operação envolvendo a única produtora comercial brasileira coloca a mina de Minaçu no centro do debate sobre até onde o país pretende permitir a participação estrangeira na exploração de minerais considerados estratégicos e quais instrumentos o governo federal possui para interferir em negócios desse tipo.
Domingos Ketelbey
É repórter, colunista e apresentador. Conecta os bastidores do poder, cultura e cotidiano na cobertura jornalística
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