Pessoas em situação de rua (Foto: Divulgação)

Pessoas em situação de rua (Foto: Divulgação)

Pessoas em situação de rua (Foto: Divulgação)

Pessoas em situação de rua (Foto: Divulgação)

Goiânia regulamenta acolhimento e retorno de pessoas em situação de rua à cidade de origem

Goiânia regulamenta acolhimento e retorno de pessoas em situação de rua à cidade de origem

Novo regimento estabelece funcionamento 24 horas, critérios de atendimento e regras para concessão de transporte aos acolhidos

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Cidades

A Prefeitura de Goiânia regulamentou o funcionamento das unidades Casa de Acolhida Cidadã, destinadas ao atendimento provisório de pessoas em situação de rua. O novo regimento estabelece regras para ingresso, permanência e desligamento, além de disciplinar o retorno dos acolhidos à cidade de origem. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (16).

O decreto determina que as unidades funcionem 24 horas por dia e os serviços serão gratuitos e incluem alimentação, higiene, vestuário, atendimento psicossocial, regularização de documentos e encaminhamento para as redes de saúde, educação e assistência social. O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), tem dito desde o ínicio da gestão que um dos seus principais objetivos é erradicar a moradia de rua na capital.

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O texto também prevê o chamado recâmbio, transporte concedido a pessoas que desejem retornar ao município de origem. Para a liberação, será necessário relatório social e contato prévio com familiares, pessoas de referência ou órgãos públicos responsáveis pelo atendimento no destino.

O deslocamento poderá ser custeado pela Prefeitura, receber contribuição voluntária da família ou contar com o apoio do município de origem e de parceiros intermunicipais. A ausência de ajuda financeira dos familiares não impedirá a concessão.

Pela regra, cada acolhido poderá receber o benefício uma vez a cada 12 meses. Uma nova concessão dentro do período dependerá de justificativa técnica, registrada em relatório social. Viagens para fora de Goiânia deverão ser agendadas previamente com o setor responsável pelo transporte da assistência social.

As Casas de Acolhida terão equipes formadas por psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas, técnicos de enfermagem, educadores sociais, motoristas e profissionais de apoio. O objetivo declarado é oferecer atendimento provisório e construir alternativas para a saída das ruas, com possibilidade de reintegração familiar, acesso ao mercado de trabalho e encaminhamento à rede pública.

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Domingos Ketelbey

É repórter, colunista e apresentador. Conecta os bastidores do poder, cultura e cotidiano na cobertura jornalística

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