Benefício integra o programa Goiânia + Humana e pretende atender vítimas que permanecem com agressores por dependência financeira; critérios ainda serão regulamentados
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Cidades
Mulheres em situação de violência doméstica que não conseguem deixar a residência do agressor por falta de condições financeiras poderão receber Aluguel Social em Goiânia. O benefício faz parte do programa Goiânia + Humana, criado por lei sancionada pelo prefeito Sandro Mabel.
A proposta é oferecer condições materiais para que mulheres e seus filhos consigam deixar ambientes de violência quando a dependência econômica representa um obstáculo ao rompimento da relação.
Os valores, o período de concessão e outros critérios ainda serão regulamentados pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos.
Cadastro Único será porta de entrada
Segundo a prefeitura, a análise dos casos deverá começar pelo Cadastro Único. Técnicos da rede municipal produzirão relatórios sociais para avaliar a situação de cada família e indicar a necessidade do benefício.
A concessão será direcionada principalmente a situações consideradas emergenciais ou de vulnerabilidade excepcional.
A promotora Carla Brant, do Ministério Público de Goiás, destacou que a saída de uma relação violenta muitas vezes depende também da existência de condições concretas de moradia e subsistência.
Cartão para compra de itens essenciais
O Goiânia + Humana também prevê a criação de um cartão destinado à aquisição de bens essenciais em estabelecimentos credenciados pela prefeitura.
A nova legislação ainda dá respaldo formal a benefícios que já eram distribuídos pelo município, como cestas de alimentos, kits de higiene e cobertores.
As regras de funcionamento do cartão, assim como os critérios de acesso, ainda deverão ser regulamentadas.
Dependência financeira pode dificultar saída
A dependência econômica é um dos fatores que podem dificultar o rompimento de relações abusivas, especialmente quando a vítima não possui renda própria, moradia ou uma rede de apoio para acolher os filhos.
A estratégia do município é combinar assistência social com mecanismos que possibilitem autonomia financeira e proteção temporária às mulheres atendidas pela rede.
Karla Alves
É jornalista e assessora de comunicação. Há mais de 15 anos, atua na imprensa goiana e aproxima informação, pessoas e organizações.
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