Presidente Lula assinou a regulamentação da escala 5x2. (Foto: Reprodução)

Presidente Lula assinou a regulamentação da escala 5x2. (Foto: Reprodução)

Presidente Lula assinou a regulamentação da escala 5x2. (Foto: Reprodução)

Presidente Lula assinou a regulamentação da escala 5x2. (Foto: Reprodução)

Escala 5x2 começa em dezembro: salário fica igual, mas hora extra pode subir

Escala 5x2 começa em dezembro: salário fica igual, mas hora extra pode subir

Lula regulamentou a transição nesta quinta-feira (19); jornada será reduzida em duas etapas, e regras ainda passarão pelo plenário do STF

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Política

Menos horas de trabalho, dois dias de descanso e o mesmo salário mensal. A transição para a escala 5x2 foi regulamentada por Lula nesta quinta-feira (19), com a primeira etapa prevista para 16 de dezembro.

A redução da jornada também muda uma conta importante para o trabalhador: o valor da hora. Se o salário permanece e o número de horas diminui, cada hora passa a valer mais.

Primeiro 42 horas, depois 40

Quem cumpre 44 horas semanais passará ao limite de 42 horas em dezembro de 2026. A jornada de 40 horas está prevista para 16 de dezembro de 2027.

A redução também alcança trabalhadores que já estão na escala 5x2, mas ainda cumprem 44 horas por semana.

Como muda o cálculo?

Hoje, na jornada de 44 horas, o salário mensal é dividido por 220 para chegar ao valor da hora normal.

Com 42 horas semanais, o divisor será 210. Na jornada de 40 horas, será 200.

Veja um exemplo com salário de R$ 3 mil:


Jornada

Cálculo

Hora normal aproximada

44 horas

R$ 3.000 ÷ 220

R$ 13,64

42 horas

R$ 3.000 ÷ 210

R$ 14,29

40 horas

R$ 3.000 ÷ 200

R$ 15,00

Como as horas extras usam o salário-hora como base, o valor delas também aumenta, mantido o mesmo adicional. Condições mais favoráveis já existentes devem ser preservadas.

E as folgas?


A previsão é de dois dias de descanso remunerado por semana. Segundo Luiz Marinho, algumas empresas poderão organizar oito folgas por mês quando não conseguirem seguir o formato semanal.

Escalas especiais terão regras próprias, e acordos coletivos precisam respeitar os novos limites.

O que falta no Supremo

O STF ainda julgará a transição em plenário presencial. Por enquanto, a liminar de Flávio Dino mantém a data de início e prevê que, caso não haja acordo ou convenção coletiva das categorias até 15 de dezembro de 2026, a jornada de 42 horas poderá ser distribuída em cinco dias, com até oito horas e 24 minutos diários, sem adicional pelos 24 minutos durante essa etapa.

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Domingos Ketelbey

É repórter, colunista e apresentador. Conecta os bastidores do poder, cultura e cotidiano na cobertura jornalística.

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