Estado avalia contratos de gestão mantidos com organizações sociais responsáveis por unidades da rede pública
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O Governo de Goiás está revisando contratos da Secretaria de Estado da Saúde com o objetivo de avaliar custos, metas e condições dos serviços prestados na rede estadual.
Parte significativa das unidades estaduais é administrada por organizações sociais por meio de contratos de gestão, modelo que estabelece valores de repasse, metas assistenciais e indicadores de desempenho.
Estado mantém dezenas de contratos
A Secretaria da Saúde mantém mais de 30 contratos de gestão com organizações sociais responsáveis por hospitais e outras unidades estaduais.
Em julho, representantes da SES, Controladoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado discutiram medidas para aprimorar a fiscalização e a prestação de contas dessas parcerias.
Na ocasião, foram relatadas dificuldades relacionadas à quantidade de servidores disponíveis para monitoramento, capacitação das equipes e prazos para análise das prestações de contas.
Fiscalização está no centro da discussão
O acompanhamento dos contratos envolve avaliação do cumprimento das metas estabelecidas, utilização dos recursos públicos e qualidade dos serviços oferecidos.
O Conselho Estadual de Saúde também já apresentou recomendações relacionadas à revisão de contratos e ao acompanhamento das organizações sociais.
Parte dessas sugestões, porém, não foi homologada pela Secretaria da Saúde.
Modelo permanece em vigor
Até o momento, não há indicação de abandono do modelo de organizações sociais na rede estadual.
A revisão ocorre dentro da estrutura atual de gestão e pode resultar em alterações de valores, metas ou outras condições contratuais.

Karla Alves
É jornalista e assessora de comunicação. Há mais de 15 anos, atua na imprensa goiana e aproxima informação, pessoas e organizações.
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