Supremo terminou sessão extraordinária sem decidir sobre investigação envolvendo ministro; placar provisório ficou em 4 a 3 pela análise separada dos casos de Moraes e Mendonça
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Política
A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) convocada para discutir o caso envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, terminou sem uma decisão nesta terça-feira (15).
O julgamento foi suspenso após o ministro Flávio Dino pedir vista dos autos. Pelas regras da Corte, ele pode permanecer com o processo por até 90 dias antes de devolvê-lo para continuidade do julgamento.
Com isso, uma definição pode ficar para depois das eleições.
Placar ficou em 4 a 3
Antes do pedido de vista, os ministros discutiam uma questão apresentada por Gilmar Mendes: se o caso envolvendo Moraes deveria ser analisado juntamente com as acusações relacionadas à atuação de André Mendonça.
Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção dos procedimentos separados.
Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela reunião dos casos. Dino indicou posição favorável à análise conjunta, mas pediu que seu voto não fosse contabilizado enquanto estiver com vista dos autos.
Dias Toffoli e Nunes Marques não participaram da votação por questões relacionadas à imparcialidade no caso.
Mérito nem chegou a ser decidido
O plenário não chegou a concluir a discussão principal sobre a possibilidade de investigação de Moraes a partir das mensagens encontradas no celular de Vorcaro.
O relatório da Polícia Federal reúne comunicações atribuídas ao ex-banqueiro e direcionadas ao ministro.
A sessão também foi marcada por divergências públicas entre integrantes da Corte sobre a condução das investigações e sobre os procedimentos adotados desde que o material veio a público.
Caso pode ficar parado até dezembro
O prazo regimental de 90 dias permite que Dino devolva o processo antes do limite, mas, se utilizar todo o período, o julgamento poderá ficar suspenso até dezembro.
Enquanto isso, permanece prevista para 23 de setembro a análise do procedimento relacionado às acusações contra André Mendonça, embora o pedido de vista possa provocar novas discussões sobre o calendário.
Karla Alves
É jornalista e assessora de comunicação. Há mais de 15 anos, atua na imprensa goiana e aproxima informação, pessoas e organizações.
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