Projeto apresentado no Senado prevê sinais sonoros ou luminosos para evitar acidentes
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Política
Carros novos vendidos no Brasil poderão ser obrigados a contar com um dispositivo capaz de alertar sobre a presença de crianças, outras pessoas e animais de estimação esquecidos dentro do veículo. A medida está prevista em um projeto de lei apresentado no Senado Federal e busca prevenir acidentes, especialmente aqueles provocados pela exposição prolongada ao calor.
A proposta é da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e estabelece que as montadoras instalem sistemas de alerta com sinais sonoros ou luzes de emergência para indicar a presença de ocupantes deixados no interior dos automóveis.
O texto, identificado como Projeto de Lei 2.295/2026, ainda será analisado pelas comissões temáticas do Senado. Portanto, a instalação do dispositivo não é uma exigência em vigor.
Como funcionaria o alerta nos veículos?
Pela proposta, os fabricantes teriam de equipar os carros novos com um sistema que emitisse avisos ao identificar a presença de pessoas ou animais esquecidos no interior.
O objetivo é chamar a atenção para situações em que crianças ou pets permaneçam dentro de automóveis fechados, especialmente quando expostos a altas temperaturas.
O projeto prevê que a exigência seja aplicada somente aos veículos novos, sem estabelecer a instalação obrigatória do equipamento nos automóveis que já estão em circulação.
Caso a medida seja aprovada e entre em vigor, a indústria automobilística terá dois anos para se adaptar às novas regras.
Casos de crianças esquecidas em carros motivam proposta
A iniciativa foi apresentada diante de episódios de mortes de crianças deixadas em veículos fechados. Uma das situações lembradas pela Rádio Senado ocorreu em Santa Catarina, em 2023. Na ocasião, um pai que deveria deixar o filho na creche seguiu diretamente para o trabalho. A criança permaneceu na cadeirinha, dentro do carro estacionado, e foi encontrada horas depois, sem sinais vitais.
Embora o Brasil não tenha dados nacionais consolidados sobre esse tipo de ocorrência, estudos realizados nos Estados Unidos indicam que aproximadamente 40 crianças morrem por ano após permanecerem em automóveis fechados sob temperaturas elevadas.
Para Teresa Leitão, a exaustão física e mental também precisa ser considerada na discussão sobre esses acidentes. “A carga de trabalho doméstico corresponde a 21 horas, mais de 21 horas semanais, enquanto a dos homens é de pouco mais de 11 horas. A exaustão física e mental que recai sobre essas mulheres é muito grande, porque a jornada não termina quando sai do emprego, começa uma nova jornada”, afirmou a senadora.
O que falta para a medida virar lei?
O PL 2.295/2026 propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Conforme o registro legislativo do Senado, o projeto segue em tramitação e ainda aguarda despacho para prosseguir na análise.
Para se tornar lei, a proposta precisa passar pelas etapas de apreciação no Congresso Nacional e, se aprovada, seguir para sanção ou veto presidencial.
Domingos Ketelbey
É repórter, colunista e apresentador. Conecta os bastidores do poder, cultura e cotidiano na cobertura jornalística.
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