Iure Castro fala da tribuna da Assembleia Legislativa de Goiás

Iure Castro, presidente do Cidadania em Goiás, é um dos dirigentes contrários à incorporação da legenda ao PP. Foto enviada à redação

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Iure Castro, presidente do Cidadania em Goiás, é um dos dirigentes contrários à incorporação da legenda ao PP. Foto enviada à redação

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Iure Castro, presidente do Cidadania em Goiás, é um dos dirigentes contrários à incorporação da legenda ao PP. Foto enviada à redação

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Em guerra com direção nacional, Cidadania de Goiás consegue liminar no STF contra incorporação ao PP

Em guerra com direção nacional, Cidadania de Goiás consegue liminar no STF contra incorporação ao PP

Cristiano Zanin suspendeu os efeitos de eventuais deliberações sobre a incorporação ao Progressistas. O diretório nacional já havia suspendido o congresso.

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Política

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste sábado (21) uma liminar que suspende os efeitos de eventuais deliberações do Congresso Nacional Extraordinário do Cidadania, convocado para discutir a incorporação da legenda ao Progressistas (PP). A decisão atende parcialmente à Reclamação 102.722, apresentada pelo diretório estadual do partido em Goiás, presidido por Iure Castro, e representa um novo capítulo da disputa pelo comando nacional da sigla.

Na decisão, Zanin apontou uma possível invasão da competência do Supremo quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assumiu provisoriamente a análise de uma disputa interna do Cidadania. O ministro também considerou o risco de dano irreparável caso a incorporação fosse aprovada antes de uma definição judicial sobre a legitimidade da direção partidária.

O processo tem origem em decisões tomadas pelo ministro Nunes Marques, presidente do TSE, que, em julho, transferiu provisoriamente para a Justiça Eleitoral a análise de ações que tramitavam na Justiça comum do Distrito Federal. A medida restabeleceu os efeitos de deliberações internas do Cidadania e assegurou a permanência de Alex Manente na presidência nacional da legenda.

Na sexta-feira (20), Nunes Marques extinguiu a reclamação original, mas manteve, em outro processo, a competência provisória da Justiça Eleitoral até o encerramento das eleições de 2026, com a diplomação dos eleitos. A decisão provocou uma nova reação do diretório goiano, que recorreu ao STF sob o argumento de que caberia à Suprema Corte resolver o conflito entre as duas instâncias judiciais.

Ao analisar o caso, Zanin observou que os pedidos de suspensão do congresso haviam sido apresentados reiteradamente, sem uma decisão sobre a urgência da questão. Para o ministro, a possibilidade de extinção do Cidadania, como consequência da incorporação, justificava a intervenção cautelar do Supremo.

Resistência à incorporação

A resistência à incorporação não se limita a Goiás. Fundador da legenda e ex-presidente nacional, Roberto Freire também se posicionou contra a operação e disse à Folha de S.Paulo que recorreria à Justiça. A divergência envolve, além do comando partidário, a própria identidade política do Cidadania, que tem origem no antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB), posteriormente transformado em PPS.

A convocação para discutir a incorporação foi aprovada pelo Diretório Nacional em 14 de novembro, por 21 votos favoráveis e seis contrários. O congresso extraordinário estava marcado para este sábado, por videoconferência, com pauta exclusiva sobre a absorção da legenda pelo PP. O calendário previa que, se aprovada, a incorporação começaria em 27 de novembro, com adoção do estatuto e do programa do Progressistas e extinção da Fundação Astrojildo Pereira.

O movimento ocorre depois de um resultado eleitoral que reduziu a representação nacional do Cidadania. Nas eleições de outubro, a sigla não conquistou cadeiras na Câmara dos Deputados e elegeu apenas um deputado estadual em todo o país, Romário Policarpo, em Goiás. O Cidadania disputou as eleições em federação com o PSDB, aliança formada em 2022.

Congresso já havia sido suspenso pelo partido

Ao examinar o pedido, Zanin constatou que o próprio Alex Manente havia anunciado a suspensão do congresso extraordinário. Em carta divulgada no site oficial do Cidadania, o presidente nacional justificou a decisão pela necessidade de ampliar a discussão sobre o futuro da legenda. O diretório nacional formalizou a suspensão em resolução datada de sexta-feira (20).

“Acredito que ainda temos tempo para decidir o que queremos para o futuro do Cidadania”, afirmou Manente. O dirigente acrescentou que decidiu suspender o encontro marcado para este sábado, diante da responsabilidade de considerar a trajetória partidária e as dificuldades enfrentadas pela sigla.

Apesar do anúncio, Zanin entendeu que a informação ainda não havia sido formalmente documentada no processo. Por isso, considerou necessário conceder a liminar para evitar que eventuais falhas de comunicação permitissem a realização de deliberações capazes de produzir consequências jurídicas de difícil reversão. A suspensão dos efeitos vale até nova decisão na reclamação. Zanin também pediu que o Cidadania de Goiás esclareça se ainda tem interesse em prosseguir com o processo.

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Domingos Ketelbey

É repórter, colunista e apresentador. Conecta os bastidores do poder, cultura e cotidiano na cobertura jornalística.

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