Decisão por 5 votos a 2 determina nova totalização da eleição para governador do Rio de Janeiro
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (8), anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para governador do Rio de Janeiro. Por cinco votos a dois, os ministros mantiveram o indeferimento da candidatura do ex-governador e determinaram uma nova totalização dos votos.
A decisão altera o cenário eleitoral no estado. Com a retirada dos votos de Garotinho do cálculo, Douglas Ruas (PL) ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos, percentual necessário para vencer a disputa ainda no primeiro turno. A confirmação oficial do resultado dependerá da retotalização pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Até então, Ruas e Eduardo Paes (PSD) estavam classificados para disputar o segundo turno, previsto para 25 de outubro.
Por que o TSE anulou os votos de Garotinho?
O julgamento analisou um recurso apresentado por Anthony Garotinho contra a decisão do TRE-RJ que havia negado seu registro de candidatura.
O ex-governador disputou a eleição sub judice, ou seja, enquanto ainda havia discussão judicial sobre sua situação eleitoral.
O impedimento estava relacionado a uma condenação por improbidade administrativa, que resultou na suspensão de seus direitos políticos. Para a maioria dos ministros, Garotinho não preenchia as condições legais para concorrer ao governo estadual.
Durante o julgamento, a Corte também rejeitou o pedido apresentado pelo ex-governador para desistir do recurso após a realização do primeiro turno.
A maioria entendeu que a situação deveria ser resolvida com a manutenção do indeferimento da candidatura e a consequente anulação dos votos.
Como a decisão muda o resultado da eleição?
Na apuração inicial, Douglas Ruas havia recebido 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes registrou 42,76%. Garotinho ficou com aproximadamente 3,17%.
Com a exclusão dos votos do ex-governador, o total de votos válidos diminui. Isso altera o percentual obtido pelos demais candidatos, mesmo sem modificar a quantidade de votos que cada um recebeu nas urnas.
Pelo novo cálculo apresentado na cobertura do julgamento, Ruas passa a ter aproximadamente 50,88% dos votos válidos, alcançando a maioria absoluta exigida para vencer no primeiro turno.
A medida não significa que os votos dados a Garotinho serão transferidos para Ruas. Eles deixam de integrar o cálculo dos votos válidos.
Eduardo Paes anuncia recurso ao STF
A decisão também provocou reação de Eduardo Paes. O candidato do PSD anunciou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o entendimento do TSE.
A discussão envolve os efeitos da anulação dos votos de uma candidatura que permaneceu nas urnas enquanto sua situação jurídica era analisada.
Com o julgamento concluído no TSE, caberá ao TRE-RJ realizar a nova totalização e formalizar o resultado da eleição estadual.
A medida poderá encerrar a disputa pelo governo do Rio de Janeiro sem a realização de um segundo turno, embora ainda exista a possibilidade de questionamento judicial.
Domingos Ketelbey
É repórter, colunista e apresentador. Conecta os bastidores do poder, cultura e cotidiano na cobertura jornalística.
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