Prefeito quer pagar 20% do valor arrecadado a quem denunciar infratores
·
Política
O prefeito Sandro Mabel (UB) decidiu apostar no bolso para enfrentar dois problemas visíveis de Goiânia: a pichação sem autorização e o descarte irregular de lixo. Em coletiva nesta terça-feira (19), ele apresentou dois projetos de lei que preveem multa aos infratores e recompensa a moradores que ajudarem a identificar quem suja a cidade.
A proposta é simples na forma e dura no efeito político. Quem denunciar, com foto, vídeo ou outra prova, poderá receber 20% do valor da multa, desde que a autuação seja confirmada e o dinheiro pago à Prefeitura. A identidade do denunciante, segundo Mabel, ficará preservada.
“Agora a pessoa que denunciar, efetivamente, quem fez aquilo ali, um vídeo, uma foto, alguma coisa, nós vamos atrás da pessoa, vamos aplicar uma multa e, do valor recebido, 20% nós vamos passar pro denunciante”, afirmou o prefeito.
Mabel disse que a Prefeitura vai criar um canal específico para receber as denúncias. Antes disso, promete lançar uma campanha para orientar a população. A ideia é informar quem descarta lixo de forma irregular e, ao mesmo tempo, ensinar o morador a denunciar.
O prefeito tentou separar grafite de pichação. Disse que a arte urbana autorizada deve ser preservada e até incentivada. O alvo, afirmou, será a intervenção feita sem permissão em prédios, monumentos, muros e espaços públicos. “É sujeira, aquilo não é arte”, disse, ao citar pichações na Marginal Botafogo.
A arrecadação das multas também terá destinação vinculada, segundo Mabel. No caso da pichação, os recursos devem ir para ações da área cultural. No caso do descarte irregular, para lixeiras, ecopontos e estrutura de limpeza urbana.
O pacote mira um problema que a gestão ainda não conseguiu controlar. Mabel disse que a Prefeitura recolhe quase 2 mil toneladas de entulho por dia, o dobro do lixo comum. A maior dificuldade, segundo ele, não está apenas nos caminhões clandestinos, mas nos pequenos descartes feitos em calçadas, canteiros, ilhas e beiras de muro.
“Ele não pode simplesmente achar que a cidade pode ficar suja porque ele achou que tem que descartar ali”, afirmou.
A Prefeitura já usa câmeras para fiscalizar descarte irregular, especialmente quando envolve caminhões e caçambas. O novo projeto tenta avançar sobre o descarte miúdo, aquele que escapa mais facilmente da fiscalização tradicional e aparece no cotidiano da cidade como sinal de abandono.
Mabel reconhece que a fiscalização já existe, mas diz que a lei dará base para autuar também pessoas físicas e remunerar denunciantes. O projeto ainda precisa passar pela Câmara Municipal. Depois, a Prefeitura terá de regulamentar o canal de denúncias, os critérios de pagamento e o fluxo administrativo das autuações.
Na frase mais política da coletiva, o prefeito resumiu a lógica do pacote. “Tô contratando fiscais do Mabel. Eu tô contratando 90% da população”, disse. A conta usada por ele é que 1,35 milhão de moradores que não sujam a cidade podem ajudar a fiscalizar os 150 mil que, segundo o prefeito, insistem em descartar lixo de forma irregular.
Domingos Ketelbey
É repórter, colunista e apresentador. Conecta os bastidores do poder, cultura e cotidiano na cobertura jornalística
Continue a leitura
