Tributos federais continuarão zerados por mais 30 dias; impacto fiscal estimado chega a R$ 2,76 bilhões
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Economia
O governo federal prorrogou até 9 de dezembro a desoneração dos tributos federais incidentes sobre gasolina e etanol hidratado.
O Decreto nº 13.159/2026 mantém por mais 30 dias as alíquotas reduzidas a zero de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização da gasolina. A Cide-Combustíveis também permanece zerada.
Redução equivale a R$ 0,89 por litro
Segundo o Ministério da Fazenda, a desoneração representa redução tributária de R$ 0,89 por litro de gasolina A em relação às alíquotas vigentes antes das medidas adotadas neste ano.
Do total, R$ 0,79 correspondem a PIS/Pasep e Cofins e R$ 0,10 à Cide.
A medida não vale para gasolina de aviação.
Etanol também segue desonerado
No caso do etanol hidratado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins continuam zeradas.
A redução equivale a R$ 0,19 por litro.
O governo também manteve uma subvenção de R$ 0,428 por litro destinada a produtores e cooperativas de produtores de etanol hidratado para preservar a competitividade do biocombustível diante da gasolina.
Medida custa R$ 2,76 bilhões
O Ministério da Fazenda estima impacto fiscal de R$ 2,76 bilhões com a prorrogação da desoneração nos próximos 30 dias.
A subvenção ao etanol deve gerar outros R$ 813,41 milhões em despesas.
Segundo a pasta, os valores serão compensados por receitas extraordinárias do setor de petróleo.
Governo cita alta internacional
A justificativa é a elevação do preço internacional do petróleo em meio às tensões no Oriente Médio.
A medida dá continuidade à redução tributária que já estava em vigor entre 10 de outubro e 9 de novembro.
O governo afirma que o objetivo é reduzir o repasse das oscilações internacionais para os preços internos dos combustíveis e conter pressões sobre a inflação.
Karla Alves
É jornalista e assessora de comunicação. Há mais de 15 anos, atua na imprensa goiana e aproxima informação, pessoas e organizações.
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