Medida busca conter efeitos da alta internacional do petróleo sobre o combustível e poderá ser novamente prorrogada
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Economia
O governo federal vai manter por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do óleo diesel rodoviário. A prorrogação foi anunciada nesta terça-feira (27) e será formalizada por meio de portaria do Ministério da Fazenda.
A medida tem como objetivo reduzir os impactos da volatilidade do preço internacional do petróleo sobre o mercado brasileiro de combustíveis.
Medida poderá ser prorrogada novamente
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a renovação terá validade de um mês.
Ao fim desse período, o governo poderá decidir por uma nova prorrogação, considerando as condições do mercado internacional de petróleo e combustíveis.
O mecanismo está previsto na Medida Provisória nº 1.391, de setembro deste ano.
Governo prevê neutralidade fiscal
De acordo com o governo federal, o impacto fiscal da renovação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo.
A administração afirma que, com essa compensação, a medida manterá neutralidade fiscal.
Conflitos pressionam mercado
A política de subsídio foi adotada diante das oscilações no preço internacional do petróleo provocadas por conflitos geopolíticos.
Como parte do diesel consumido no Brasil depende de importações, mudanças no preço internacional podem afetar os custos de aquisição e, posteriormente, os valores cobrados no mercado interno.
O objetivo da subvenção é reduzir esse impacto durante períodos de maior instabilidade.
Karla Alves
É jornalista e assessora de comunicação. Há mais de 15 anos, atua na imprensa goiana e aproxima informação, pessoas e organizações.
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