Vista da fachada da Justiça do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia, em imagem de arquivo de 2023.

Fachada da Justiça do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia, em 31 de agosto de 2023. Foto de arquivo: Emerson Júnior Gonçalves da Silva Figueiredo / Wikimedia Commons, CC BY 2.0. Imagem recortada na exibição.

Vista da fachada da Justiça do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia, em imagem de arquivo de 2023.

Fachada da Justiça do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia, em 31 de agosto de 2023. Foto de arquivo: Emerson Júnior Gonçalves da Silva Figueiredo / Wikimedia Commons, CC BY 2.0. Imagem recortada na exibição.

Vista da fachada da Justiça do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia, em imagem de arquivo de 2023.

Fachada da Justiça do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia, em 31 de agosto de 2023. Foto de arquivo: Emerson Júnior Gonçalves da Silva Figueiredo / Wikimedia Commons, CC BY 2.0. Imagem recortada na exibição.

Vista da fachada da Justiça do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia, em imagem de arquivo de 2023.

Fachada da Justiça do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia, em 31 de agosto de 2023. Foto de arquivo: Emerson Júnior Gonçalves da Silva Figueiredo / Wikimedia Commons, CC BY 2.0. Imagem recortada na exibição.

CCJ do Senado aprova projeto que amplia composição do TRT de Goiás

CCJ do Senado aprova projeto que amplia composição do TRT de Goiás

Proposta relatada por Vanderlan Cardoso transforma cargos vagos e aguarda análise do plenário

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Política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em 18 de novembro, o parecer favorável ao projeto que amplia de 14 para 18 o número de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sediado em Goiás. A proposta ainda precisa ser votada pelo plenário do Senado.

O texto, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), transforma sete cargos vagos de juiz do trabalho substituto em quatro de desembargador. A Câmara dos Deputados já havia aprovado o projeto em setembro, sob relatoria da deputada Flávia Morais (MDB-GO).

Na CCJ do Senado, o relator foi o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A comissão também aprovou um requerimento de urgência apresentado por ele. Segundo o registro de tramitação do Senado, esse pedido ainda será incluído na ordem do dia do plenário.

O projeto prevê que as sobras orçamentárias da transformação sejam usadas para criar cinco cargos em comissão e três funções comissionadas destinadas aos novos gabinetes. A justificativa da proposta afirma que a reorganização não aumenta as despesas.

No parecer, Vanderlan relacionou a mudança ao crescimento da demanda no tribunal. Segundo os dados apresentados pelo relator, o número de processos novos distribuídos passou de 12.630, em 2012, para 25.431, em 2024, enquanto a composição permaneceu em 14 desembargadores.

A ficha do Senado informa que o projeto está em fase de recebimento de emendas, com prazo registrado de 19 a 26 de novembro. Depois dessa etapa, o texto ainda dependerá da deliberação dos senadores.

A imagem de capa mostra a fachada da Justiça do Trabalho da 18ª Região em Goiânia em 31 de agosto de 2023. É uma foto de arquivo de Emerson Júnior Gonçalves da Silva Figueiredo, disponibilizada sob licença CC BY 2.0. A imagem é recortada na exibição.

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Domingos Ketelbey

É repórter, colunista e apresentador. Conecta os bastidores do poder, cultura e cotidiano na cobertura jornalística.

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Vista da fachada da Justiça do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia, em imagem de arquivo de 2023.