Nova lei cria fundo garantidor, amplia recursos para mapeamento geológico e busca estimular processamento de minerais estratégicos dentro do país
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Sociedade
O Brasil passa a contar com uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A lei foi sancionada nesta quarta-feira (16) e prevê incentivos que podem mobilizar até R$ 7 bilhões para projetos de pesquisa, extração, processamento e transformação mineral.
A estratégia mira matérias-primas utilizadas em áreas como tecnologia, indústria automobilística, defesa e transição energética.
Fundo garantidor
A lei cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), que receberá aporte inicial de R$ 2 bilhões da União.
O fundo poderá atingir R$ 5 bilhões e deverá garantir empreendimentos classificados como prioritários dentro da política nacional.
Também está prevista uma ampliação dos recursos destinados ao Serviço Geológico do Brasil para o mapeamento do território. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a verba destinada à pesquisa geológica deverá passar de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões.
Terras raras
O Brasil possui cerca de 21 milhões de toneladas de reservas mapeadas de terras raras, segundo os dados apresentados na sanção. A China aparece com aproximadamente 44 milhões de toneladas.
Apenas cerca de 25% do território brasileiro foi mapeado, o que é apontado pelo governo como indicação de que ainda existe potencial mineral desconhecido.
Um decreto também criou o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por acompanhar e coordenar a política.
Karla Alves
É jornalista e assessora de comunicação. Há mais de 15 anos, atua na imprensa goiana e aproxima informação, pessoas e organizações.
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