Produtos eram anunciados na Shopee e no Mercado Livre; decisão também proíbe o uso dos itens identificados
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Cidades
O pó descolorante Nova Delhi teve a apreensão determinada pela Anvisa. Na mesma resolução, a agência proibiu a fabricação e a venda do Supermax percarbonato de sódio, saneante produzido pela G.A dos Santos-Produtos Químicos.
Segundo a fiscalização, o produto de limpeza não estava regularizado e era vendido na Shopee. Além de impedir fabricação e comercialização, a decisão proíbe sua divulgação e utilização.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União e atingem os produtos identificados pela agência.
Nova Delhi não tem registro ou notificação
A Anvisa informou que o pó descolorante Nova Delhi era comercializado no Mercado Livre e na Shopee, apesar de não possuir registro ou notificação. A fabricante também não tem Autorização de Funcionamento, a AFE.
Por essas irregularidades, o cosmético não pode ser fabricado, vendido, divulgado, distribuído nem utilizado. A apreensão integra a determinação publicada.
O nome do fabricante do descolorante não foi informado no texto apresentado. Por isso, a G.A dos Santos-Produtos Químicos deve ser identificada apenas como responsável pelo Supermax.
Decisão não se limita aos anúncios
Nos dois casos, a proibição alcança o uso. A medida, portanto, não trata somente de impedir que novas compras sejam realizadas.
Para o Supermax, estão proibidas fabricação, venda, divulgação e utilização. Para o Nova Delhi, a resolução também prevê apreensão e impede a distribuição.
As determinações são específicas para os produtos citados. Não se trata de uma suspensão geral de saneantes ou de pós descolorantes comercializados nas plataformas mencionadas.
Irregularidades apontadas
Produto | Situação informada |
|---|---|
Supermax percarbonato de sódio | Saneante sem regularização |
Pó descolorante Nova Delhi | Cosmético sem registro ou notificação, fabricado por empresa sem AFE |
A fabricante do Supermax ainda não se posicionou.
Os detalhes da decisão estão na Resolução RE nº 4.342, disponível no Diário Oficial da União.
Domingos Ketelbey
É repórter, colunista e apresentador. Conecta os bastidores do poder, cultura e cotidiano na cobertura jornalística.
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