Caso envolve conteúdos associados a Flávio Bolsonaro e já provocou decisões divergentes entre ministros do TSE e do STF
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Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quarta-feira (30), às 10h, o julgamento virtual de uma decisão que determinou a retirada de postagens relacionadas à polêmica sobre o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
O caso teve início após o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) recorrer à Justiça Eleitoral contra conteúdos que, segundo ele, o associavam falsamente à apresentação de um projeto para retirar o título da santa.
Flávio nega ter apresentado a proposta.
Decisões divergentes
André Mendonça, do TSE, determinou inicialmente a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes.
Depois, Flávio Dino, do STF, derrubou essa decisão e restabeleceu a postagem. A campanha de Flávio Bolsonaro recorreu novamente, e Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino.
O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu não levar o caso ao plenário da Corte nesta quarta. Com isso, o TSE marcou o julgamento virtual da própria controvérsia.
O julgamento ocorre em meio a uma discussão institucional sobre os limites de atuação do STF e da Justiça Eleitoral em decisões relacionadas à campanha.
Karla Alves
É jornalista e assessora de comunicação. Há mais de 15 anos, atua na imprensa goiana e aproxima informação, pessoas e organizações.
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