Foram 179 atos de indisciplina, 31 graves e um gravíssimo. (Foto: Melhores Destinos)

Foram 179 atos de indisciplina, 31 graves e um gravíssimo. (Foto: Melhores Destinos)

Foram 179 atos de indisciplina, 31 graves e um gravíssimo. (Foto: Melhores Destinos)

Foram 179 atos de indisciplina, 31 graves e um gravíssimo. (Foto: Melhores Destinos)

Multa de R$ 17,5 mil e até um ano sem voar: as regras para passageiros indisciplinados

Multa de R$ 17,5 mil e até um ano sem voar: as regras para passageiros indisciplinados

Anac registrou 211 ocorrências desde setembro; punições variam conforme a conduta e exigem o cumprimento dos procedimentos previstos

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Cidades

Uma ameaça à tripulação ou uma agressão dentro do avião pode afetar muito mais do que o voo em andamento. A regulamentação da Anac prevê multa e, para condutas gravíssimas, suspensão do acesso a voos domésticos regulares por seis meses ou um ano.

Desde a entrada em vigor das novas regras, em setembro, a agência registrou 211 ocorrências. Foram 179 atos de indisciplina, 31 graves e um gravíssimo.

Qual é a diferença entre as categorias?


As medidas vão de orientação até encerramento do contrato de transporte e suspensão de embarque. Nos episódios menos graves, o passageiro pode receber orientações. A regulamentação alcança comportamentos que desrespeitem regras e comprometam a segurança, a ordem ou a dignidade das pessoas.

Para atos graves e gravíssimos, a multa-base é de R$ 17,5 mil. A aplicação considera as circunstâncias apuradas no processo administrativo.

Como funciona a lista de impedimento?

A chamada no-fly list reúne passageiros com acesso ao transporte aéreo suspenso. Os dados serão compartilhados entre as companhias para que a restrição seja cumprida nos voos domésticos regulares.

Entram entre as condutas gravíssimas agressão física à tripulação, adulteração de equipamentos de segurança, violência sexual e tentativa de invasão da cabine de comando.

A duração depende do enquadramento, e a norma assegura ampla defesa ao passageiro.

Os episódios não aconteceram só durante voos

Entre os 179 registros classificados como atos de indisciplina, 74 ocorreram com o avião em solo e 66 em áreas de embarque ou desembarque.

Outros 18 aconteceram no check-in, 11 em voo, oito nos canais de inspeção e dois em locais não especificados. A Anac não forneceu detalhes por aeroporto ou município.

Empresas também podem ser responsabilizadas

Companhias e operadores aeroportuários precisam comunicar os casos à agência, com prazos diferentes para cada nível de gravidade.

A fiscalização será apoiada por sistema do Serpro. O acompanhamento inclui tanto as sanções aos passageiros quanto as obrigações das empresas na condução das ocorrências.

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Domingos Ketelbey

É repórter, colunista e apresentador. Conecta os bastidores do poder, cultura e cotidiano na cobertura jornalística.

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