Ação reuniu profissionais da segurança e da rede de proteção em Goiás e discutiu acolhimento, medidas protetivas e avaliação de risco
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O Ministério Público de Goiás (MPGO) participou, na quarta-feira (2), do Dia C de Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. A atividade foi realizada em Goiânia e integrou uma mobilização nacional voltada à formação de profissionais que atendem mulheres e meninas vítimas de violência.
A programação ocorreu simultaneamente nas 27 capitais e em 83 cidades do interior do país. Em Goiás, além de Goiânia, houve atividades em Luziânia, Rio Verde e Itumbiara. Em âmbito nacional, foram registradas mais de 7,5 mil inscrições. Na capital goiana, foram 239 participantes.
Atendimento sem revitimização
A capacitação foi dividida em três eixos: perspectiva de gênero na atuação da segurança pública, acolhimento sem revitimização e medidas protetivas de urgência com avaliação de risco.
Um dos pontos discutidos foi o primeiro contato da vítima com a rede de proteção. A orientação apresentada aos profissionais foi evitar julgamentos, culpabilização e perguntas que possam responsabilizar a mulher pela violência sofrida.
Durante a formação, a procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena destacou que o atendimento deve considerar fatores que podem dificultar o acesso à proteção. “A mulher não é vulnerável por ser mulher. Ela é vulnerabilizada”, afirmou.
Medidas protetivas e avaliação de risco
Outro eixo tratou das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e da necessidade de acompanhar continuamente o risco enfrentado pela vítima.
Entre as orientações apresentadas está a utilização do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), ferramenta empregada para identificar fatores que podem indicar agravamento da violência ou risco de feminicídio.
A capacitação também abordou situações em que uma mulher solicita a retirada de uma medida protetiva. Nesses casos, a recomendação é fazer uma nova avaliação para verificar se o pedido ocorre de forma espontânea ou sob possível pressão ou coerção.
Integração entre segurança e rede de proteção
Participaram da formação profissionais das Polícias Civil e Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros, Guardas Municipais, perícias oficiais e integrantes do sistema de Justiça.
A mobilização foi articulada pelo Ministério Público brasileiro, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério das Mulheres, com participação de instituições estaduais responsáveis pelo atendimento e proteção de mulheres em situação de violência.
Karla Alves
É jornalista e assessora de comunicação. Há mais de 15 anos, atua na imprensa goiana e aproxima informação, pessoas e organizações.
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