Novas alíquotas entram em vigor em 1º de fevereiro; diesel terá o maior reajuste, de 11%, enquanto imposto sobre o botijão de 13 quilos aumentará R$ 0,91
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Economia
Abastecer o carro ou comprar um botijão de gás poderá pesar mais no orçamento dos brasileiros a partir de fevereiro de 2027. Os estados aprovaram um aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. As novas alíquotas entram em vigor no dia 1º de fevereiro.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes dos estados e do governo federal, e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28).
O maior reajuste será aplicado ao diesel, cujo imposto passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de aproximadamente 11%. Na gasolina, o ICMS subirá R$ 0,07 por litro. Já no gás de cozinha, o aumento será de R$ 0,07 por quilo.
A mudança também vale para Goiás, uma vez que as alíquotas do ICMS sobre esses combustíveis são uniformes entre os estados.
Veja quanto vai aumentar o imposto sobre os combustíveis
Combustível | ICMS atual | ICMS a partir de fevereiro |
|---|---|---|
Gasolina (por litro) | R$ 1,57 | R$ 1,64 |
Diesel (por litro) | R$ 1,17 | R$ 1,30 |
Gás de cozinha (por kg) | R$ 1,47 | R$ 1,54 |
Na gasolina, o aumento será de aproximadamente 4,5%. Para quem abastece um tanque de 50 litros, a diferença na cobrança do imposto será de R$ 3,50, considerando o mesmo volume.
No diesel, a alta será de R$ 0,13 por litro. Em um abastecimento de 100 litros, por exemplo, isso representa R$ 13 a mais de ICMS. Já no gás de cozinha, a elevação será de R$ 0,91 por botijão de 13 quilos.
Esses valores representam o aumento da tributação, e não necessariamente o reajuste final dos preços ao consumidor. O valor cobrado nos postos e nas revendas também depende de outros fatores, como custos de produção, distribuição e margens comerciais.
Por que o ICMS vai aumentar?
Diferentemente de outros produtos, o ICMS sobre combustíveis é cobrado por meio de um valor fixo em reais, calculado por litro ou por quilo.
As alíquotas são revisadas anualmente com base nos preços médios dos combustíveis apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para definir os valores que entrarão em vigor em 2027, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025.
O reajuste acontece em um momento de instabilidade no mercado internacional de petróleo, influenciado pelo conflito no Oriente Médio.
Governo mantém subsídio ao diesel por mais 30 dias
No mesmo dia em que foi publicado o aumento do ICMS, o governo federal anunciou a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. A medida busca reduzir os efeitos da alta dos preços internacionais sobre o combustível utilizado principalmente no transporte de cargas e passageiros.
O diesel tem impacto importante na economia porque é amplamente utilizado por caminhões responsáveis pelo transporte de mercadorias, alimentos e outros produtos. Por isso, alterações no preço do combustível podem influenciar os custos de diferentes atividades econômicas.
Estados ainda avaliam mudanças na cobrança do diesel
Apesar da aprovação das novas alíquotas, o diesel poderá receber um tratamento diferente. Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que acompanha a instabilidade dos preços internacionais dos derivados de petróleo.
Segundo o comitê, os estados avaliam a possibilidade de antecipar a atualização dos valores do diesel, conforme previsão da legislação complementar. A proposta, porém, ainda não foi detalhada.
Domingos Ketelbey
É repórter, colunista e apresentador. Conecta os bastidores do poder, cultura e cotidiano na cobertura jornalística.
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