Após criticar a proposta e defender um modelo alternativo de jornada, candidato do PL à Presidência afirma que seguirá a vontade da maioria dos trabalhadores; votação está prevista para quarta-feira (14)
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O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) anunciou nesta terça-feira (13) que votará a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A declaração representa uma mudança de posicionamento do parlamentar, que vinha criticando a proposta e defendendo um modelo alternativo de negociação da jornada entre empregadores e trabalhadores.
A manifestação aconteceu após uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime domiciliar por tentativa de golpe de Estado.
A PEC está na pauta do Senado e tem votação em primeiro turno prevista para esta quarta-feira (14). A discussão também ganhou espaço na campanha presidencial, com cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Flávio no segundo turno, para que o candidato do PL esclarecesse sua posição. "Eu estou rodando o Brasil. A maioria dos trabalhadores quer o fim da 6x1. Vou votar a favor do fim da 6x1, mas a gente defende algo ainda melhor, sempre", declarou Flávio.
Flávio defende mudanças na jornada de trabalho
Apesar de anunciar apoio à PEC, Flávio Bolsonaro afirmou que continua defendendo uma proposta diferente para a organização do trabalho. Segundo o senador, sua preferência é por um modelo que permita maior liberdade de negociação entre empregados e empregadores, inclusive para definir horários e períodos de trabalho. "Como que fica a pessoa que trabalha de home office? Isso não está definido na PEC. Como é que fica aquela mãe que não tem com quem deixar o seu filho, só pode trabalhar por exemplo quatro horas por dia, só pode trabalhar de manhã, ou só pode trabalhar de tarde? Vai continuar engessada a jornada dela", declarou.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no entanto, já estabelece regras específicas para o teletrabalho, além de prever direitos relacionados à gestação e à maternidade.
O candidato não detalhou, na declaração desta terça-feira, quais alterações pretende apresentar ao texto da PEC ou de que forma seu modelo de negociação seria incorporado à legislação.
Na semana passada, candidato criticou proposta
A nova posição contrasta com as declarações feitas por Flávio na semana passada, quando afirmou ter uma alternativa que considerava superior à PEC em discussão. "É dar liberdade ao trabalhador, que escolha a sua própria carga horária, trabalhar, por exemplo, 4 horas por dia, 4 horas de manhã ou 4 horas à tarde, ou trabalhar no final de semana. Nossa proposta é dar liberdade", disse na ocasião.
O modelo defendido pelo senador está relacionado a uma proposta apresentada por Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha presidencial.
Na semana passada, Marinho afirmou que discutir a PEC naquele momento "não faz bem para o país" e articulava o adiamento da votação. Nesta terça-feira, porém, Flávio afirmou que a discussão sobre a redução da jornada representa um processo de evolução nas relações de trabalho. "A gente tem que fazer com que o trabalhador tenha direito a uma folga maior sim", declarou.
PEC do fim da escala 6x1 será analisada pelo Senado
A proposta em discussão pretende alterar as regras constitucionais relacionadas à jornada de trabalho e ao descanso semanal, com o objetivo de acabar com o modelo em que o empregado trabalha seis dias e descansa apenas um.
A votação em primeiro turno está prevista para quarta-feira (14), mas o texto ainda precisa cumprir as demais etapas legislativas antes de uma eventual entrada em vigor.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta exige aprovação em dois turnos em cada uma das Casas do Congresso Nacional, com apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares.
Domingos Ketelbey
É repórter, colunista e apresentador. Conecta os bastidores do poder, cultura e cotidiano na cobertura jornalística.
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