Sábados, domingos e feriados deixariam de entrar na contagem; proposta ainda precisa ser aprovada
·
Política
Quem já voltou das férias com a sensação de que o descanso passou rápido pode se interessar por uma proposta apresentada na Câmara. O projeto quer que sábados, domingos e feriados deixem de ser descontados do período de férias.
Para os trabalhadores que têm direito a 30 dias, a contagem passaria de dias corridos para dias úteis. O resultado seria um descanso de cerca de seis semanas, com variação conforme as datas e os feriados.
Mas atenção: a mudança ainda não está valendo. O texto precisa ser analisado e aprovado no Congresso antes de eventualmente virar lei.
O projeto foi apresentado nesta segunda-feira (16) pelas deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Duda Salabert (PSOL-MG).
Qual é a diferença?
Pela regra atual, um sábado, um domingo ou um feriado entra normalmente na conta das férias. Isso acontece mesmo quando o empregado já costuma folgar naquele dia.
A proposta muda essa lógica. Os dias excluídos não consumiriam o saldo de férias, deixando o período de afastamento mais longo.
Na justificativa, as deputadas defendem que o descanso semanal e os feriados não deveriam reduzir o tempo destinado às férias. Também apontam que o calendário pode fazer diferença: quem descansa durante Natal e Ano-Novo tem essas datas incluídas no período.
Todo mundo teria 30 dias úteis?
Não. A proposta mantém as faixas relacionadas às faltas injustificadas:
Até cinco faltas: 30 dias úteis;
De seis a 14: 24 dias úteis;
De 15 a 23: 18 dias úteis;
De 24 a 32: 12 dias úteis.
Esses números se referem à proposta. Hoje, as mesmas faixas são contadas em dias corridos, conforme as regras da CLT.
E quem vai tirar férias agora?
Deve seguir a legislação atual. A apresentação de um projeto não muda o contrato de trabalho nem autoriza prolongar o descanso por conta própria.
As férias podem ser divididas em até três períodos, com concordância do trabalhador. Um precisa ter pelo menos 14 dias corridos, e os demais devem ter no mínimo cinco dias cada.

Domingos Ketelbey
É repórter, colunista e apresentador. Conecta os bastidores do poder, cultura e cotidiano na cobertura jornalística.
Continue a leitura








