Pré-candidato a deputado federal pelo PSB defende levar trabalho e qualificação para dentro da agenda de segurança pública
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Política
O advogado criminalista Ezizio Barbosa (PSB), pré-candidato a deputado federal, quer transformar a contratação de ex-detentos e reeducandos em política nacional de incentivo fiscal. A proposta prevê benefícios tributários para empresas e indústrias que ofereçam vagas a pessoas em cumprimento de pena ou que tenham deixado o sistema prisional.
A ideia mira um ponto sensível da segurança pública. O discurso de endurecimento penal costuma dominar o debate, mas a saída do presídio sem emprego, sem qualificação e sem rede mínima de apoio empurra parte dos egressos de volta para o mesmo ciclo que o Estado diz combater.
“Defendo um projeto nacional de incentivo fiscal para que indústrias e empresas se instalem próximas aos presídios e unidades de cumprimento de pena. O poder público pode criar mecanismos para estimular a geração de empregos e garantir que essas pessoas tenham uma chance real de recomeçar”, afirma Ezizio.
Com 29 anos de atuação na advocacia criminal, o pré-candidato diz ter acompanhado de perto a dificuldade de reinserção de quem deixa o sistema penitenciário. Segundo ele, a falta de oportunidade pesa tanto quanto o histórico criminal na tentativa de reconstrução da vida.
“Essa é uma realidade que acompanho há 29 anos no meu trabalho diário na advocacia criminal. Muitas vezes vemos pessoas que querem mudar de vida, mas encontram portas fechadas quando buscam uma oportunidade de emprego”, diz.
A proposta de Ezizio combina duas frentes: geração de vagas e qualificação profissional. Ele defende que o período de cumprimento da pena seja usado também para preparar presos e reeducandos para o mercado de trabalho. Na avaliação do advogado, deixar pessoas anos dentro de unidades prisionais sem atividade produtiva reduz as chances de reinserção e aumenta o risco de reincidência.
“Aumentar penas sem oferecer perspectivas de reintegração social não resolve o problema. É preciso dar esperança e criar caminhos para que essas pessoas retornem à sociedade de forma produtiva”, afirma.
O debate envolve uma população numerosa. Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais apontam que o Brasil tem cerca de 961 mil pessoas privadas de liberdade, distribuídas em aproximadamente 1,3 mil estabelecimentos prisionais. Em Goiás, o sistema prisional reúne dezenas de unidades e tem ampliado programas de trabalho prisional, ainda insuficientes para alcançar a maior parte dos internos.
Domingos Ketelbey
É repórter, colunista e apresentador. Conecta os bastidores do poder, cultura e cotidiano na cobertura jornalística
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