O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retire de suas redes sociais publicações classificadas pela Justiça Eleitoral como desinformação sobre as urnas eletrônicas.

A decisão foi assinada na segunda-feira (31) e divulgada nesta quarta-feira (2). Eduardo terá 24 horas para excluir as postagens e também está proibido de fazer novas publicações com desinformação contra o sistema eletrônico de votação.

A determinação atende a um pedido apresentado pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.

Publicações relacionavam empresa venezuelana às urnas brasileiras

A decisão envolve uma publicação replicada por perfis de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que relacionava a empresa venezuelana Smartmatic ao sistema de votação utilizado no Brasil.

Segundo a Justiça Eleitoral, essa associação é falsa. A empresa não forneceu urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras, e a informação já havia sido desmentida anteriormente pela própria Justiça Eleitoral. A desinformação circula desde 2020.

Ao determinar a retirada do conteúdo, Nunes Marques considerou também a proximidade do início da propaganda eleitoral.

Segundo o ministro, manter as publicações poderia alimentar entre os eleitores uma percepção de insegurança sobre o sistema eletrônico de votação baseada em uma alegação que já havia sido afastada pela Justiça Eleitoral.

Nunes Marques proíbe novas publicações