Proposta do governo de Keiko Fujimori também prevê cabelo curto para meninos, regras para uniformes e restrição ao uso de celulares
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Política
O governo do Peru apresentou uma proposta para proibir o uso de maquiagem, esmalte e cabelos tingidos nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. As novas regras também deverão exigir cabelo curto dos meninos e estabelecer limites para o comprimento das saias dos uniformes escolares.
O regulamento foi anunciado na segunda-feira (12) pela presidente Keiko Fujimori, durante uma visita a uma escola na periferia de Lima. Segundo o governo peruano, o objetivo é reforçar a disciplina e combater episódios de assédio e violência sexual no ambiente escolar.
A proposta, no entanto, ainda não está em vigor. O texto deverá ser publicado no diário oficial El Peruano e permanecer aberto a críticas e objeções por 30 dias antes de uma eventual implementação.
O que poderá ser proibido nas escolas?
As mudanças apresentadas pelo governo incluem restrições à aparência dos estudantes e novas medidas disciplinares.
Entre as regras anunciadas estão a proibição de maquiagem, esmaltes e cabelos tingidos, a exigência de cabelo curto para os meninos e a definição de padrões para o comprimento das saias escolares.
O ministro da Educação, José Antonio Chang, afirmou que o regulamento também pretende impedir cabelos considerados excessivamente longos e estabelecer medidas adequadas para os uniformes.
Além das regras de aparência, a proposta prevê a retomada das notas de disciplina, a possibilidade de expulsão em casos de infrações graves e a proibição do uso de celulares durante as aulas, exceto quando houver autorização dos professores.
Governo relaciona medidas ao combate à violência escolar
A proposta faz parte de uma política mais ampla de endurecimento das regras de disciplina defendida pelo governo Fujimori.
A administração peruana argumenta que o reforço das normas de comportamento nas escolas pode contribuir para enfrentar problemas como assédio e violência entre estudantes.
Dados do Ministério da Educação do Peru apontam que a plataforma oficial SíseVe recebeu mais de 11,7 mil denúncias de violência escolar entre janeiro e agosto de 2026. Desse total, 2.059 registros estavam relacionados à violência sexual.
Os números são utilizados pelo governo para justificar a necessidade de novas medidas de prevenção e controle no ambiente escolar. Eles, porém, não demonstram uma relação entre maquiagem, cabelo tingido ou comprimento dos uniformes e a ocorrência de agressões.
Organizações feministas criticam proposta
As medidas provocaram questionamentos de organizações de defesa dos direitos das mulheres no Peru. O Centro da Mulher Peruana Flora Tristán considera equivocada a associação entre regras de aparência e prevenção da violência sexual.
Segundo a organização, controlar o uso de maquiagem ou a forma como estudantes utilizam os cabelos não impede agressões sexuais nem outras manifestações de violência nas escolas.
A crítica coloca em discussão a eficácia das restrições anunciadas pelo governo e a necessidade de políticas diretamente voltadas à prevenção das agressões e à proteção dos estudantes.
Quando as novas regras começam a valer?
O regulamento ainda passará por uma etapa de consulta pública. Após a publicação no diário oficial peruano, haverá um prazo de 30 dias para apresentação de críticas e objeções ao texto. A intenção do governo é que as novas normas entrem em vigor até o final de 2026.
Domingos Ketelbey
É repórter, colunista e apresentador. Conecta os bastidores do poder, cultura e cotidiano na cobertura jornalística.
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