No primeiro mês das novas regras, agência recebeu quase duas ocorrências por dia, incluindo agressões, ameaças e desrespeito às orientações de segurança
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Cidades
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) registrou 57 ocorrências envolvendo passageiros indisciplinados no primeiro mês de vigência das novas regras que endurecem as punições para comportamentos inadequados em aviões e aeroportos brasileiros. O número representa uma média de quase dois casos por dia.
A resolução entrou em vigor em 14 de setembro e estabelece sanções que podem chegar a R$ 17,5 mil em multas, além da suspensão do direito de voar por até um ano nas situações consideradas gravíssimas.
Segundo dados da Anac, entre os registros do primeiro mês estão episódios de agressão física, ameaças, descumprimento de orientações de segurança e até uma falsa comunicação de explosivo dentro de uma aeronave. Apesar dos registros, todos os casos ainda estão em análise pela agência. Isso significa que nenhuma das punições foi confirmada de forma definitiva até o momento.
Passageiro pode ficar até um ano sem voar
Entre as ocorrências registradas, uma foi classificada como gravíssima. O episódio aconteceu em 18 de setembro, durante um voo entre Belém, no Pará, e Campinas, em São Paulo. O caso envolveu um ato contra a dignidade sexual praticado por um passageiro.
Pelas novas regras, situações classificadas como gravíssimas estão sujeitas a multa de R$ 17,5 mil e à suspensão do direito de utilizar o transporte aéreo por um período de seis meses a um ano.
A aplicação das penalidades depende da conclusão dos procedimentos de análise da Anac.
Agressões, cigarros e ameaças estão entre os casos graves
Outras 15 ocorrências foram classificadas inicialmente como graves. Nesses casos, também há previsão de multa de R$ 17,5 mil.
Entre os episódios registrados estão:
Sete casos de violência física contra funcionários de companhias aéreas ou aeroportos;
Cinco situações envolvendo passageiros que fumaram dentro de aeronaves;
Outros três registros envolvendo violência física entre passageiros, agressão verbal ou ameaça a tripulante e falsa comunicação de explosivo ou arma.
O caso de falsa comunicação ocorreu em 30 de setembro, no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, Minas Gerais.
Descumprimento de regras de segurança também gera ocorrência
A Anac informou ainda o registro de 43 ocorrências classificadas como leves. Entre os comportamentos identificados estão 16 episódios de descumprimento de orientações de segurança ou de determinações das autoridades e cinco situações em que passageiros se recusaram a seguir instruções da tripulação.
Essas condutas também podem ser objeto de medidas previstas na regulamentação, conforme o enquadramento e a análise de cada ocorrência.
O que muda para quem viaja de avião?
A nova regulamentação estabelece critérios para responsabilizar passageiros por comportamentos que comprometam a segurança, a ordem e o funcionamento das operações aéreas.
As ocorrências são analisadas de acordo com sua gravidade, levando em consideração a conduta registrada e as circunstâncias de cada episódio.
Entre as situações que podem resultar em sanções estão agressões a funcionários e passageiros, ameaças à tripulação, desrespeito às normas de segurança e atos que coloquem em risco a operação dos voos.
No caso das infrações gravíssimas, além da multa, a suspensão do direito de voar pode impedir o passageiro de utilizar o transporte aéreo pelo período determinado.
A agência ressalta, contudo, que os 57 registros apresentados neste primeiro mês ainda não representam punições definitivas. Todos permanecem sob análise.
Domingos Ketelbey
É repórter, colunista e apresentador. Conecta os bastidores do poder, cultura e cotidiano na cobertura jornalística.
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