Nota técnica permite avanço imediato de etapas da obra, mas prevê retenção de pagamentos contestados e correção de falhas em orçamento e projetos
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Cidades
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma série de alternativas para permitir a retomada das obras do BRT Norte-Sul em Goiânia sem que seja necessário aguardar a solução de todas as pendências técnicas e orçamentárias encontradas no contrato.
A Nota Técnica nº 74/2026 foi encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e ao Consórcio ACA BRT Norte-Sul. Caso as alternativas sejam aceitas, parte das obras poderá ser retomada imediatamente.
Contrato supera R$ 92 milhões
O Trecho 1 do corredor foi licitado por R$ 92,49 milhões.
Em julho, análises do MPF identificaram divergências em projetos, planilhas e memórias de cálculo. Na ocasião, foi liberada apenas uma ordem de serviço de R$ 1,39 milhão para mobilização e montagem do canteiro.
Novos documentos apresentados pela Prefeitura também foram analisados e resultaram em outras ressalvas.
Perícia aponta cobranças e quantitativos questionados
Entre os problemas identificados estão cobrança em duplicidade na demolição de meios-fios, superestimativa de volumes em estruturas de drenagem e incompatibilidades com trechos que já receberam pavimentação recente.
Também foram apontados riscos no plano de desvio de trânsito para a Trincheira Tapajós, especialmente em áreas próximas a valas profundas de drenagem.
Cinco caminhos para destravar a obra
Uma das alternativas prevê a liberação por etapas, priorizando serviços estruturais e de drenagem enquanto itens contestados permanecem suspensos.
Outra possibilidade é permitir a execução dos serviços, mas reter integralmente os pagamentos referentes aos valores questionados pela perícia até que as divergências sejam solucionadas.
O MPF também sugere medições conjuntas em campo, um termo aditivo obrigatório para correção de quantitativos e preços e um plano provisório de desvio de trânsito com monitoramento permanente.
Obras não precisam ficar totalmente paradas
A conclusão da nota técnica é que proteger o dinheiro público não exige necessariamente a paralisação completa do empreendimento.
Para o MPF, é possível combinar a execução de etapas consideradas seguras com mecanismos de retenção financeira até a correção das pendências.
O órgão acompanha a conclusão do BRT Norte-Sul desde 2019, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta.
Karla Alves
É jornalista e assessora de comunicação. Há mais de 15 anos, atua na imprensa goiana e aproxima informação, pessoas e organizações.
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