Em seis meses, Prefeitura realizou serviços em 779 terrenos de 96 setores da capital; moradores podem solicitar fiscalização pelo aplicativo Gyn 24 Horas
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Cidades
Terrenos particulares tomados pelo mato ou com acúmulo de resíduos podem ser denunciados pelos moradores de Goiânia. Quando o proprietário não realiza a manutenção mesmo depois de ser notificado, a Prefeitura pode fazer a limpeza da área e cobrar dele o valor do serviço.
Nos últimos seis meses, 779 lotes em situação irregular receberam serviços de limpeza em 96 setores da capital, em uma operação que envolve a Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) e a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).
A medida busca combater problemas comuns provocados pelo abandono de terrenos, especialmente o acúmulo de mato e resíduos, que pode favorecer a presença de insetos, escorpiões, roedores e outros vetores de doenças.
Como funciona a fiscalização?
O primeiro passo é a fiscalização. Equipes da Sefic identificam terrenos com mato alto, resíduos acumulados ou outras condições consideradas irregulares. Depois da vistoria, o proprietário é notificado e recebe um prazo para limpar e regularizar o imóvel.
Caso a determinação não seja cumprida, a Prefeitura emite um auto de infração e aciona a Comurg para executar o serviço. Ou seja, a intervenção do município ocorre depois que o responsável pelo terreno deixa de atender à determinação para realizar a limpeza.
Prefeitura limpou 779 lotes
Nos últimos seis meses, foram realizadas 718 roçagens mecanizadas, 59 raspagens e duas roçagens manuais, chegando aos 779 terrenos atendidos. Os serviços foram distribuídos por 96 setores de Goiânia e realizados em lotes que continuaram irregulares após a fiscalização e a notificação dos proprietários.
A roçagem mecanizada concentrou a maior parte das intervenções. Dependendo das características do terreno, no entanto, a Comurg também pode realizar raspagem ou roçagem manual.
E quem paga pela limpeza?
O custo não fica simplesmente por conta do município. Além da autuação, o proprietário é responsável pelo pagamento do serviço realizado pela Comurg. O valor é lançado na cobrança do Imposto Territorial Urbano (ITU) correspondente ao imóvel.
Não existe um valor único informado pela Prefeitura. A cobrança varia conforme as características do terreno e o tipo de serviço necessário para fazer a limpeza.
A responsabilidade inicial pela conservação de terrenos particulares, portanto, continua sendo do proprietário.
Como denunciar um lote com mato alto em Goiânia?
Quem mora próximo a um terreno abandonado ou identifica um lote em situação irregular pode solicitar a fiscalização pelo aplicativo Gyn 24 Horas.
A denúncia é encaminhada às equipes responsáveis, que fazem a vistoria do local. A partir daí, caso seja constatada a irregularidade, são adotadas as medidas previstas na legislação municipal, começando pela notificação do proprietário.
O serviço permite que o próprio morador acione o município diante de terrenos com mato alto, resíduos ou condições que possam representar risco para a vizinhança.
Domingos Ketelbey
É repórter, colunista e apresentador. Conecta os bastidores do poder, cultura e cotidiano na cobertura jornalística
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