Novos pedidos de aposentadoria, benefícios por incapacidade e outras solicitações passam a fazer parte do programa criado para acelerar análises pendentes
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Pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão entrar mais rapidamente no programa especial criado para reduzir o estoque de processos pendentes. O Congresso aprovou na quinta-feira (3) a medida provisória que reduz de 45 para 30 dias o prazo mínimo para inclusão de requerimentos no Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB).
A mudança não significa que todos os benefícios deverão ser concedidos ou analisados em até 30 dias. O prazo estabelece quando um processo poderá ser direcionado ao monitoramento especial e à força-tarefa do programa.
A MP 1.369/2026 foi aprovada pela Câmara e, posteriormente, pelo Senado sem novas alterações. Com isso, o texto será promulgado.
Novos pedidos entram na prioridade
Outra mudança é a ampliação dos tipos de processos incluídos no PGB. O programa concentrava esforços principalmente na revisão e reavaliação de benefícios já concedidos.
Agora, pedidos iniciais de aposentadoria, benefícios por incapacidade e outros requerimentos também poderão integrar a força-tarefa.
O programa prevê ainda pagamento extraordinário para servidores que cumprirem metas adicionais de análise.
O PGB foi criado em 2025 como uma tentativa de acelerar processos do INSS e da Perícia Médica Federal. A previsão atual é de funcionamento até 31 de dezembro de 2026.
Karla Alves
É jornalista e assessora de comunicação. Há mais de 15 anos, atua na imprensa goiana e aproxima informação, pessoas e organizações.
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