Pacote prevê financiamento para desenvolver jogos eletrônicos no Brasil, empréstimos com juros menores e possibilidade de captar patrocínios por meio da Lei Rouanet
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Economia
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (14) um pacote de incentivos para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. Entre as medidas estão R$ 200 milhões em financiamento para o desenvolvimento de games, a proposta de redução dos juros cobrados de empresas do setor e a criação do chamado Rouanet Games, mecanismo que permitirá a captação de patrocínios por meio da Lei Rouanet.
Os recursos de R$ 200 milhões serão disponibilizados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), instituição pública que apoia iniciativas de pesquisa, tecnologia e inovação.
A proposta é ampliar as possibilidades de financiamento para desenvolvedores brasileiros, incluindo empresas que precisam de valores menores para criar ou aperfeiçoar seus projetos.
O que é o Rouanet Games?
Uma das novidades anunciadas é a criação do Rouanet Games, iniciativa que pretende permitir a captação de patrocínios para projetos de jogos eletrônicos por meio dos mecanismos de incentivo cultural da Lei Rouanet, em parceria com empresas públicas. Na prática, a medida busca abrir mais uma alternativa de financiamento para a produção nacional de games.
O anúncio também reconhece que empresas desenvolvedoras de jogos podem acessar mecanismos federais de incentivo à tecnologia, pesquisa, desenvolvimento, inovação e cultura.
Isso não significa, porém, que qualquer desenvolvedor receberá recursos automaticamente. O acesso dependerá das regras e dos procedimentos aplicáveis a cada mecanismo de financiamento ou incentivo.
Empréstimos para empresas de games podem ficar mais baratos
Outra mudança anunciada envolve o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), utilizado para financiar atividades da indústria audiovisual.
Atualmente, o valor mínimo dos empréstimos destinados ao setor é de R$ 500 mil. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) pretende apresentar ao comitê gestor do fundo uma proposta para reduzir esse piso para R$ 150 mil. A alteração poderá beneficiar empresas que precisam de financiamentos menores e que, pelas regras atuais, não conseguem acessar essa modalidade de crédito.
O governo também propõe diminuir os juros dessas operações. A taxa passaria de Taxa Referencial (TR) mais 2% ao ano para TR mais 0,5% ao ano.
A redução, caso aprovada, tornará o financiamento menos oneroso para as empresas.
As mudanças nas condições de crédito ainda dependem da análise e aprovação pelas instâncias responsáveis.
Setor audiovisual tem previsão de R$ 460 milhões em crédito
Para 2026, o Fundo Setorial do Audiovisual prevê R$ 460 milhões em crédito para a indústria audiovisual, incluindo o segmento de jogos eletrônicos. Esse valor não deve ser confundido com os R$ 200 milhões anunciados por meio da Finep, que integram outra frente do pacote de incentivos.
A Ancine ficará responsável por regulamentar o acesso das empresas de games aos recursos previstos na Lei do Audiovisual e por propor critérios de financiamento de projetos com recursos do FSA.
Medidas são anunciadas durante disputa presidencial
O pacote foi apresentado em meio à campanha do segundo turno da eleição presidencial, disputado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), com votação marcada para 25 de outubro.
A política de incentivo ao setor de videogames também esteve presente em governos anteriores. Em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro, o governo federal reduziu o Imposto de Importação sobre determinados produtos relacionados a jogos eletrônicos.
O novo pacote concentra suas ações no financiamento da produção nacional, no acesso ao crédito e na utilização de instrumentos de incentivo cultural e tecnológico.
Domingos Ketelbey
É repórter, colunista e apresentador. Conecta os bastidores do poder, cultura e cotidiano na cobertura jornalística.
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